5789480-72.2023.8.09.0051

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 27.215,28

Orgao julgador

7ª Câmara Cível

Partes do Processo

CLAUDIO JOAQUIM DE OLIVIRA

CPF 340.***.***-20

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

19/03/2025, 15:45

Processo baixado à origem/devolvido

14/03/2025, 13:45

Certidão

14/03/2025, 13:43

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4137/2025 DO DIA 18/02/2025

18/02/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DO FATO CONSTITUTIVO

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Claudio Joaquim De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 17:55:34)

14/02/2025, 18:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 17:55:34)

14/02/2025, 18:22

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

14/02/2025, 17:55

Pauta Virtual 10.02.2025

28/01/2025, 12:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Claudio Joaquim De Oliveira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 15:47:45)

16/12/2024, 15:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado S.a. (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 15:47:45)

16/12/2024, 15:48

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/12/2024, 15:47

Certidão - Conferência / Saneamento + Balcão Virtual da 7ªCC

27/11/2024, 16:24

P/ O RELATOR

27/11/2024, 16:24

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

27/11/2024, 16:24

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:28

Despacho

•29/11/2023, 23:50

Decisão

•17/01/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 15:33

Decisão

•13/06/2024, 17:11

Sentença

•25/09/2024, 16:28

Ementa

•13/02/2025, 13:15

Relatório e Voto

•13/02/2025, 13:15