5628405-46.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ROGERIO SOARES DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

14/03/2025, 17:21

Processo Arquivado

14/03/2025, 17:21

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/02/2025 14:48:59))

24/02/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - &

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Soares Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 14:48:59)

14/02/2025, 19:08

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 14:48:59)

14/02/2025, 19:08

(Sessão do dia 11/02/2025 09:00)

13/02/2025, 14:48

(Sessão do dia 11/02/2025 09:00)

12/02/2025, 18:40

LINK PARA A SESSÃO DO DIA 11.02.2025

07/02/2025, 17:15

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 03/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 11/02/2025 09:00)

31/01/2025, 15:42

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (21/01/2025 17:09:58))

31/01/2025, 03:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Soares Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/01/2025 17:09:58)

21/01/2025, 17:10

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/01/2025 17:09:58)

21/01/2025, 17:10

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

21/01/2025, 17:09

P/ O RELATOR

09/01/2025, 16:30

Documentos

Despacho

•28/06/2024, 16:32

Despacho

•26/07/2024, 08:49

Despacho

•13/08/2024, 08:46

Despacho

•30/09/2024, 16:50

Despacho

•25/10/2024, 16:49

Despacho

•05/12/2024, 15:47

Decisão

•27/12/2024, 14:23

Despacho

•08/01/2025, 15:59

Relatório e Voto

•13/02/2025, 14:48