0236985-31.2015.8.09.0034

Agravo Em Recurso EspecialAusência de FundamentaçãoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ALECSANDER INACIO MARIANO

CPF 700.***.***-52

Autor

DEUSIMAR DA CRUZ DA SILVA

CPF 427.***.***-34

Autor

JOAO BATISTA MARIANO DOS SANTOS

CPF 806.***.***-91

Autor

RAUL INACIO MARIANO

CPF 700.***.***-24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN HAHNEMANN FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/09/2022, 14:21

Transitado em Julgado em 14/09/2022

14/09/2022, 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791291/2022

08/09/2022, 20:21

Protocolizada Petição 791291/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2022

08/09/2022, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022

08/09/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022, 19:13

Não conhecido o recurso de ALECSANDER INACIO MARIANO, DEUSIMAR DA CRUZ SILVA, JOAO BATISTA MARIANO DOS SANTOS e RAUL INACIO MARIANO

05/09/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022

05/09/2022, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

30/09/2021, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 878421/2021

30/09/2021, 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2021, 12:35

Protocolizada Petição 878421/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2021

30/09/2021, 12:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2021, 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/09/2021, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

13/09/2021, 08:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2022, 18:40