0120011-73.2019.8.09.0064

Acordo De Nao Persecucao PenalAbandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goianira - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ANTONIA SOARES DA COSTA

VITIMA

WESLEY SOARES DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Trânsito em Julgado e Arquivamento

26/03/2025, 14:33

Processo Arquivado

26/03/2025, 14:33

Registro SINIC - ANPP

26/03/2025, 14:32

Para WESLEY SOARES DA COSTA (Mandado nº 4343324 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (15/02/2025 12:19:59))

18/03/2025, 22:02

Para Goianira - Central de Mandados (Mandado nº 4343324 / Para: WESLEY SOARES DA COSTA)

17/02/2025, 13:01

Por PAULO RANGEL DE VIEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (15/02/2025 12:19:59))

17/02/2025, 12:59

Alvará Expedido

17/02/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de GoianiraVara Criminal Autos nº: 0120011-73.2019.8.09.0064Autor(a): MINISTERIO PUBLICOAcusado(a): WESLEY SOARES DA COSTA SENTENÇA Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de Wesley Soares da Costa, para apurar a suposta prática da conduta descrita no artigo 133, §3º, inciso II, do Código Penal.O Minist&e

17/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

15/02/2025, 12:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WESLEY SOARES DA COSTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

15/02/2025, 12:20

On-line para Goianira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

15/02/2025, 12:19

P/ SENTENÇA

18/11/2024, 13:33

Juntada -> Petição

18/11/2024, 13:20

Por PAULO RANGEL DE VIEIRA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (14/11/2024 16:42:09))

18/11/2024, 13:20

Vista ao Ministério Púbico

14/11/2024, 16:42

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 13:36

Decisão

•14/11/2021, 19:08

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 09:43

Despacho

•25/02/2022, 12:58

Despacho

•16/08/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 16:16

Despacho

•05/02/2024, 14:43

Termo de Audiência

•20/03/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 16:42

Sentença

•15/02/2025, 12:19