5632103-93.2022.8.09.0044

Peticao CriminalExercício arbitrário ou abuso de poderCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Formosa - UPJ Varas Criminais: 2ª e 3ª

Partes do Processo

CARLOS DANIEL TEIXEIRA CHAVES

CPF 012.***.***-98

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por Bruna Lucas Amadeu (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (15/02/2025 16:49:44))

18/02/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o","dataAudiencia":"null","codTipoAudiencia":"-1","horaAudiencia":"null","codExpedicaoAutomatica":"null","telefoneAudiencia":"null","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"553318"} Configuracao_Projudi--> Es

17/02/2025, 00:00

Decisão -> Indeferimento

15/02/2025, 16:49

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

15/02/2025, 16:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Daniel Teixeira Chaves - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

15/02/2025, 16:49

P/ DECISÃO

10/01/2025, 15:19

Juntada -> Petição

10/01/2025, 13:21

Por Bruna Lucas Amadeu (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/12/2024 08:11:03))

10/01/2025, 13:21

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/12/2024, 08:11

Julgamento processo em apenso/condenação/vista ao Ministério Público

20/12/2024, 08:11

Término da Suspensão do Processo

20/12/2024, 03:00

(Por dias)

19/05/2024, 19:32

Término da Suspensão do Processo

19/05/2024, 03:03

(Por dias)

26/12/2023, 10:43

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (16/10/2023 19:06:34))

27/10/2023, 03:05

Documentos

Decisão

•14/10/2022, 13:58

Despacho

•31/10/2022, 16:01

Despacho

•18/08/2023, 18:09

Despacho

•15/09/2023, 18:39

Decisão

•15/02/2025, 16:49