5550334-06.2023.8.09.0084

Termo CircunstanciadoReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapirapuã - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

SINVAL LAZARO AGUIAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

19/02/2025, 17:25

ARQUIVAMENTO

19/02/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Itapirapuã – Juizado Especial CriminalE-mail: [email protected] n.º 5550334-06.2023.8.09.0084Polo Ativo: Goiás MP Procuradoria Geral de JustiçaPolo Passivo: Sinval Lazaro AguiarSentença cujo teor serve de instrumento de intimação e ofício, nos termos do artigo 136 do Código

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sinval Lazaro Aguiar (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

15/02/2025, 23:00

P/ SENTENÇA

03/12/2024, 14:08

Juntada -> Petição

29/11/2024, 18:59

Por Maria Eduarda Granito de Medeiros (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/11/2024 14:34:27))

29/11/2024, 18:59

CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL/ VISTA AO MP

29/11/2024, 14:34

On-line para Itapirapuã - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/11/2024, 14:34

.

29/10/2024, 13:52

Para Sinval Lazaro Aguiar (Mandado nº 3680990 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (16/10/2024 21:55:10))

19/10/2024, 11:45

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (16/10/2024 21:55:10))

18/10/2024, 08:36

Para Itapirapuã - Central de Mandados (Mandado nº 3680990 / Para: Sinval Lazaro Aguiar)

17/10/2024, 15:36

Decisão -> Outras Decisões

16/10/2024, 21:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sinval Lazaro Aguiar - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

16/10/2024, 21:55

Documentos

Decisão

•18/12/2023, 20:44

Despacho

•16/02/2024, 17:28

Despacho

•31/07/2024, 17:59

Sentença

•08/09/2024, 19:34

Decisão

•16/10/2024, 21:55

Sentença

•15/02/2025, 23:00