5437176-72.2023.8.09.0051

Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

8ª Câmara Cível

Partes do Processo

CHARLLES REKSON BARBOZA DE LIMA

CPF 184.***.***-27

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Redistribuído

01/10/2025, 09:28

Certidão Expedida

01/10/2025, 09:27

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 13:21

Processo Arquivado

08/05/2025, 13:21

Juntada de Documento

26/04/2025, 18:53

Intimação Lida

14/04/2025, 03:15

Intimação Efetivada

04/04/2025, 15:25

Intimação Expedida

04/04/2025, 15:25

Ato Ordinatório

04/04/2025, 15:25

Processo baixado à origem/devolvido

27/03/2025, 17:50

Processo baixado à origem/devolvido

27/03/2025, 17:50

Transitado em Julgado

27/03/2025, 17:49

Intimação Lida

10/02/2025, 03:24

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

03/02/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Com Resolu��o do M�rito -> N�o-Provimento (CNJ:239)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás REMESSA NECESSÁRIA (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Nº: 5437176-72.2023.8.09.0051

31/01/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•24/07/2023, 13:23

Decisão

•04/09/2023, 13:38

Decisão

•12/10/2023, 11:51

Despacho

•18/10/2023, 19:02

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 13:43

Relatório e Voto

•08/12/2023, 13:43

Despacho

•11/01/2024, 11:57

Sentença

•31/01/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 11:17

Decisão

•11/07/2024, 00:15

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 17:11

Decisão

•01/10/2024, 14:48

Decisão Monocrática

•10/01/2025, 22:29

Decisão Monocrática

•29/01/2025, 21:51