5119267-55.2025.8.09.0137

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

EURIPEDES ALVES DE MIRANDA

Autor

ELMO ANDRADE SILVA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

EURIPEDES ALVES DE MIRANDA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ELMO ANDRADE SILVA

OAB/GO 62359•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

28/03/2025, 17:28

oficio de envio de certidão de trânsito em julgado de HC

28/03/2025, 17:27

Transitado em Julgado

28/03/2025, 17:27

EDIÇÃO Nº 4151 - SEÇÃO I, Publicação: quarta-feira, 12/03/2025

27/03/2025, 17:01

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado (07/03/2025 18:02:49))

11/03/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA NO JUÍZO DE ORIGEM. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de indivíduo preso preventivamente na audiência de custódia. Requer a revogação da prisão ou sua substituição por medidas cautelares.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão

11/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 07/03/2025 18:02:49)

10/03/2025, 12:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Euripedes Alves De Miranda - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 07/03/2025 18:02:49)

10/03/2025, 12:13

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00)

07/03/2025, 18:02

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (21/02/2025 17:29:55))

26/02/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ELMO ANDRADE SILVAPACIENTE: EURÍPEDES ALVES DE MIRANDAIMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE RIO VERDERELATORA: TELMA APARECIDA ALVES – Ju&iacute PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Seção Criminal Gabinete Drª Telma Aparecida Alves Juíza Substituta em 2º Grau HABEAS CORPUS Nº 5119267-55.2025.8.09.0137COMARCA DE RIO VERDE

26/02/2025, 00:00

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

25/02/2025, 15:13

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 21/02/2025 17:29:55)

25/02/2025, 15:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Euripedes Alves De Miranda - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 21/02/2025 17:29:55)

25/02/2025, 15:13

Despacho com pedido de dia

21/02/2025, 17:29

Documentos

Decisão

•16/02/2025, 16:45

Despacho

•18/02/2025, 16:19

Despacho

•21/02/2025, 17:29

Ementa

•06/03/2025, 09:55

Relatório e Voto

•06/03/2025, 09:55