5367604-42.2024.8.09.0100

Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

NADIA MOREIRA BARBOSA

CPF 557.***.***-15

VITIMA

ROBINSON MACIEL DE SOUZA

CPF 041.***.***-12

Reu

JAQUELINE MOREIRA DO NASCIMENTO

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO FELIX DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ADRIANO AIRES DOS SANTOS

OAB/GO 50196•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

CADASTRO SEEU

26/06/2025, 16:32

GUIA DE EXECUÇÃO RETIFICADA

12/05/2025, 16:13

Processo Arquivado

27/03/2025, 15:14

INCLUSÃO PLANILHA SEEU

27/03/2025, 15:13

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

27/03/2025, 15:09

INCLUSÃO SINIC

27/03/2025, 12:57

INCLUSÃO INFODIP

27/03/2025, 12:56

Despacho -> Mero Expediente

13/03/2025, 17:51

P/ DESPACHO

13/03/2025, 16:31

Certidão de trânsito em julgado

13/03/2025, 16:15

Processo baixado à origem/devolvido

13/03/2025, 16:15

Por Alencar José Vital (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (14/02/2025 18:16:20))

18/02/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Adegmar José Ferreira [email protected] EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA, AMEAÇA, POSSE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO DE USO PERMITIDO E COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. ABSOLVIÇÃO DOS DELITOS DE AMEA&Cce

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robinson Maciel De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 14/02/2025 18:16:20)

17/02/2025, 08:36

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 14/02/2025 18:16:20)

17/02/2025, 08:36

Documentos

Despacho

•10/05/2024, 13:35

Despacho

•10/05/2024, 17:42

Decisão

•29/05/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 17:40

Decisão

•11/06/2024, 13:11

Decisão

•24/06/2024, 16:55

Despacho

•23/07/2024, 18:50

Despacho

•07/08/2024, 15:09

Sentença

•27/08/2024, 17:03

Decisão

•03/09/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 07:40

Despacho

•26/11/2024, 10:06

Despacho

•29/11/2024, 13:54

Despacho

•21/01/2025, 18:24

Ementa

•10/02/2025, 11:53