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5026237-45.2016.8.09.0051

Embargos A Execucao FiscalAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 26.230.836,98
Orgao julgador
Órgão Especial
Processos relacionados
3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
Partes do Processo
VIBRA ENERGIA S.A
CNPJ 34.***.***.0001-02
Autor
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-80
Reu
AMERICO DE OLIVEIRA NETO
CPF 320.***.***-63
NAO_VINCULADOS
OLIVIER PEREIRA DA SILVA
NAO_VINCULADOS
FLAVIA RODRIGUES DE MELO FREITAS
CPF 590.***.***-68
NAO_VINCULADOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

11/04/2026, 17:38

Término da Suspensão do Processo

02/04/2026, 03:00

Certidão Expedida

07/04/2025, 08:49

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

07/04/2025, 08:49

Certidão Expedida

04/04/2025, 08:26

Certidão Expedida

01/04/2025, 22:13

Diligência Concluída – Processo Devolvido

31/03/2025, 06:43

Certidão Expedida

31/03/2025, 06:43

Intimação Lida

10/02/2025, 03:08

Certidão Expedida

03/02/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S/A AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo interno. Conforme relatado, a agravante insurge-se contra a dec Relatório e Voto - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5026237-45.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA

31/01/2025, 00:00

Intimação Efetivada

30/01/2025, 10:53

Intimação Expedida

30/01/2025, 10:53

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

30/01/2025, 10:52

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

30/01/2025, 10:52
Documentos
Despacho
•03/03/2016, 13:47
Despacho
•06/05/2016, 16:18
Despacho
•20/06/2016, 16:39
Despacho
•13/12/2016, 12:31
Despacho
•20/03/2017, 16:17
Despacho
•28/06/2017, 16:55
Despacho
•18/09/2017, 14:41
Despacho
•28/06/2018, 16:02
Despacho
•12/09/2018, 15:15
Despacho
•05/09/2019, 23:46
Despacho
•24/03/2020, 13:01
Despacho
•27/04/2020, 10:55
Despacho
•02/07/2020, 16:03
Despacho
•27/07/2020, 10:41
Decisão
•30/11/2020, 13:01