5590822-39.2022.8.09.0051

Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

STEFANY SILVA DOS SANTOS

VITIMA

DANIEL GONCALVES DIAS OLIVEIRA

Reu

DELMA SILVIA DE AQUINO SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

LEILA GONCALVES DIAS OLIVEIRA + OUTRO

CPF 517.***.***-72

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

EDER PORFIRO MIUNIZ

OAB/GO 36647•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Averbação de custas

20/03/2025, 14:59

Processo Arquivado

20/03/2025, 14:59

Ausência de bens apreendidos

20/03/2025, 14:07

Comunicação TRE

20/03/2025, 14:03

COMPROVANTE DO SEEU

19/03/2025, 13:03

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

19/03/2025, 09:12

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

18/03/2025, 10:29

Certidão de Antecedentes Criminais

18/03/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

18/03/2025, 00:00

Intimação do promovido para pagamento de custas

17/03/2025, 13:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DANIEL GONCALVES DIAS OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/03/2025, 13:01

Cálculo de Custas

17/03/2025, 12:56

REMESSA À CONTADORIA

17/03/2025, 12:25

Transitado em Julgado

17/03/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebimento -> Aditamento da den�ncia (CNJ:388)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica

10/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•09/11/2022, 13:34

Despacho

•21/05/2023, 22:59

Despacho

•24/08/2023, 12:30

Despacho

•30/10/2023, 13:11

Decisão

•15/02/2024, 19:22

Termo de Audiência

•11/03/2024, 14:37

Despacho

•15/04/2024, 17:38

Despacho

•19/07/2024, 07:44

Sentença

•26/11/2024, 16:29

Decisão

•14/02/2025, 18:57

Decisão

•07/03/2025, 15:14