5899502-60.2024.8.09.0150

Execucao De Medidas Alternativas Nos Juizados EspeciaisInduzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de IncapazesCrime contra o Pátrio-Poder e TutelaCrimes contra a FamíliaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Trindade - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JESUS MANOEL SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

09/07/2025, 13:48

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal

09/07/2025, 13:07

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. - )

09/07/2025, 13:07

P/ SENTENÇA

08/07/2025, 09:09

Juntada -> Petição

01/07/2025, 18:41

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/06/2025 12:52:09))

01/07/2025, 18:41

Transação penal já cumprida. Mov. 41

24/06/2025, 12:52

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/06/2025, 12:52

Juntada -> Petição

23/06/2025, 18:00

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Juntada -> Petição (16/06/2025 11:08:08))

23/06/2025, 18:00

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 16/06/2025 11:08:08)

16/06/2025, 16:53

Extinção da punibilidade. Cumprimento integral da Transação Penal

16/06/2025, 11:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JESUS MANOEL SOARES (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/06/2025 15:28:05))

06/06/2025, 17:21

Transação penal NÃO CUMPRIDA

06/06/2025, 15:28

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de JESUS MANOEL SOARES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/06/2025, 15:28

Documentos

Sentença de Homologação

•13/12/2024, 11:09

Sentença

•09/07/2025, 13:07