5246809-95.2024.8.09.0006

Cumprimento de sentençaUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ) das Varas Cíveis

Partes do Processo

MANOEL BENEDITO GOMES

CPF 055.***.***-91

Autor

BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 37.***.***.0001-20

Reu

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

TERCEIRO

TERCEIROS EVENTUAIS INTERESSADOS (CITADO POR EDITAL)

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCAS UEHARA PIRES

OAB/GO 47850•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA FERREIRA

OAB/GO 62315•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

06/05/2026, 14:38

Intimação Efetivada

05/05/2026, 14:41

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologado o Pedido

05/05/2026, 14:06

Intimação Expedida

05/05/2026, 14:06

Autos Conclusos

29/04/2026, 11:31

Juntada -> Petição

15/04/2026, 15:37

Intimação Efetivada

13/04/2026, 20:14

Certidão Expedida

13/04/2026, 18:58

Intimação Expedida

13/04/2026, 18:58

Processo Desarquivado

13/04/2026, 18:51

Juntada -> Petição

31/03/2026, 19:02

Processo Arquivado

31/03/2026, 17:56

Certidão Expedida

31/03/2026, 17:55

Processo Desarquivado

27/03/2026, 18:10

Baixa Definitiva

17/03/2026, 07:45

Documentos

Despacho

•08/04/2024, 08:28

Despacho

•06/05/2024, 14:38

Despacho

•24/07/2024, 17:34

Despacho

•11/11/2024, 09:31

Despacho

•17/02/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 12:09

Despacho

•14/07/2025, 11:07

Decisão

•29/09/2025, 08:02

Sentença

•17/11/2025, 10:26

Decisão

•05/05/2026, 14:06