5696288-22.2022.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EDLEYSON WINTER GONZAGA DOS SANTOS

CPF 063.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DEIVID DIONISIO DOS SANTOS

CPF 005.***.***-73

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GILBERTO CARLOS DE MORAIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:36

Transitado em Julgado em 09/12/2024

10/12/2024, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065274/2024

02/12/2024, 17:51

Protocolizada Petição 1065274/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:03

Não conhecido o recurso de EDLEYSON WINTER GONZAGA DOS SANTOS

27/11/2024, 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/11/2024, 15:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 00:10