5661529-37.2019.8.09.0051

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

ISAIAS GOMES DE OLIVEIRA

CPF 215.***.***-68

Autor

GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV

CNPJ 11.***.***.0001-89

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

16/05/2025, 10:27

Processo Arquivado

16/05/2025, 10:27

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (23/04/2025 15:54:33))

05/05/2025, 03:20

Automaticamente para (Polo Passivo)GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV (Referente à Mov. Ato Ordinatório (23/04/2025 15:54:33))

05/05/2025, 03:20

INTIMAÇÃO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL JUSTIÇA

23/04/2025, 15:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Isaias Gomes De Oliveira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

23/04/2025, 15:54

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

23/04/2025, 15:54

On-line para Adv(s). de GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

23/04/2025, 15:54

Processo baixado à origem/devolvido

15/04/2025, 14:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Isaias Gomes De Oliveira (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 15/04/2025 14:09:54)

15/04/2025, 14:10

transitado em julgado no dia 15/04/2025

15/04/2025, 14:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Isaias Gomes De Oliveira (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

15/04/2025, 14:09

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (14/02/2025 22:32:43))

27/02/2025, 03:01

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4138 em 19/02/2025

19/02/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Héber Carlos de Oliveira DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 5661529-37.2019.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA-GOJUIZ DE 1º GRAU: RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA 1ª CÂMARA CÍVELAUTOR: ISAIAS GOMES DE OLIVEIRA RÉUS: GOIÁS PREVIDÊNCIA (GOIASPREV) E ESTADO DE GOIÁS APELAÇÃO CÍVEL1ª APELANTE

18/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•17/02/2020, 19:12

Decisão

•05/03/2020, 14:40

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 10:37

Relatório e Voto

•15/06/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 00:53

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 17:14

Despacho

•19/04/2021, 16:40

Decisão

•20/07/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 15:43

Despacho

•18/10/2023, 17:59

Decisão

•13/11/2023, 09:40

Decisão Monocrática

•19/01/2024, 20:54