5148577-49.2020.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

IMPERIO DO POLIDOR COMERCIO DE ABRASIVOS, MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-62

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

CASA DO POLIDOR MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

29/05/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024

07/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024, 19:12

Prejudicado o recurso de IMPERIO DO POLIDOR COMERCIO DE ABRASIVOS, MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

06/05/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2024

06/05/2024, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/05/2024, 15:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/05/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024, 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/05/2024, 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024, 14:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/02/2024, 15:14

Documentos

Nenhum documento disponivel