5058935-60.2025.8.09.0093

Habeas Corpus CriminalDesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUCAS ASSIS FUCKS

Autor

FREDERICO APARECIDO BATISTA

CPF 090.***.***-17

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

LUCAS ASSIS FUCKS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

FREDERICO APARECIDO BATISTA

OAB/GO 211066•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Não Concessão (27/02/2025 11:48:02))

05/03/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: FREDERICO APARECIDO BATISTA PACIENTE: LUCAS ASSIS FUCKS RELATOR: Desembargador WILD AFONSO OGAWA RELATÓRIO E VOTO Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Wild Afonso Ogawa HABEAS CORPUS Nº 5058935-60.2025.8.09.0093 AUTOS PRINCIPAIS Nº 5042218-70.2025.8.09.0093 COMARCA DE JATAÍ Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Frederico Aparecido Batista, advogado in

05/03/2025, 00:00

Informando julgamento

28/02/2025, 17:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Assis Fucks - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 27/02/2025 11:48:02)

28/02/2025, 17:30

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 27/02/2025 11:48:02)

28/02/2025, 17:30

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 11:48

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (17/02/2025 12:36:34))

18/02/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Orientações para sustentação oral

17/02/2025, 12:37

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/02/2025 12:36:34)

17/02/2025, 12:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Assis Fucks - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/02/2025 12:36:34)

17/02/2025, 12:36

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/02/2025, 12:36

P/ O RELATOR

03/02/2025, 14:39

Parecer

31/01/2025, 18:46

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (28/01/2025 18:01:12))

31/01/2025, 12:45

Documentos

Despacho

•15/02/2025, 16:44

Relatório e Voto

•24/02/2025, 10:16