5057993-28.2025.8.09.0093

Habeas Corpus CriminalDesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

CPF 088.***.***-60

Autor

FREDERICO APARECIDO BATISTA

CPF 090.***.***-17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

CPF 088.***.***-60

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

FREDERICO APARECIDO BATISTA

OAB/GO 211066•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ofício informando trânsito em julgado em HC

25/03/2025, 14:11

Processo Arquivado

25/03/2025, 14:11

Certidão de Trânsito em Julgado

25/03/2025, 14:07

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Não Concessão (27/02/2025 11:47:49))

05/03/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: FREDERICO APARECIDO BATISTA PACIENTE: EDUARDO PEREIRA DA SILVA RELATOR: Desembargador WILD AFONSO OGAWA RELATÓRIO E VOTO Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Wild Afonso Ogawa HABEAS CORPUS Nº 057993-28.2025.8.09.0093 AUTOS PRINCIPAIS Nº 5042218-70.2025.8.09.0093 COMARCA DE JATAÍ Trata-se de ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por Frederico Aparecido Batista,

05/03/2025, 00:00

Informando julgamento

28/02/2025, 17:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Pereira Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 27/02/2025 11:47:49)

28/02/2025, 17:34

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 27/02/2025 11:47:49)

28/02/2025, 17:34

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 11:47

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (17/02/2025 12:44:46))

18/02/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Orientações para sustentação oral

17/02/2025, 12:45

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/02/2025 12:44:46)

17/02/2025, 12:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Pereira Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/02/2025 12:44:46)

17/02/2025, 12:44

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/02/2025, 12:44

Documentos

Decisão Monocrática

•28/01/2025, 18:01

Despacho

•16/02/2025, 22:25

Relatório e Voto

•24/02/2025, 10:13