5135271-14.2023.8.09.0049

Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goianésia - 2ª Vara Criminal

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Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ANDRE LUIS SANTOS ROSA

CPF 702.***.***-03

Reu

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

23/05/2025, 17:01

Para Andre Luis Santos Rosa (Mandado nº 4995097 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (21/05/2025 07:47:20))

23/05/2025, 16:59

SINIC

21/05/2025, 14:10

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 4995097 / Para: Andre Luis Santos Rosa)

21/05/2025, 14:02

COMUNICAÇÃO TRE/INFODIP

21/05/2025, 13:59

guia juntada na execução existente Execução 7000072-15.2025.8.09.0049

21/05/2025, 13:59

GUIA DEFINITIVA ASSINADA JUNTO AO BNMP

21/05/2025, 12:25

Cálculo de Custas

21/05/2025, 07:47

GUIA EXPEDIDA JUNTO AO BNMP

20/05/2025, 16:50

Por Gisele de Sousa Campos Coelho (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (19/05/2025 13:05:34))

20/05/2025, 12:57

Promotor Responsável Habilitado: Gisele de Sousa Campos Coelho

19/05/2025, 17:52

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

19/05/2025, 17:52

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 19/05/2025 13:05:34)

19/05/2025, 16:51

P/ DECISÃO

16/05/2025, 18:09

ACORDÃO RECURSO ESPECIAL STJ

16/05/2025, 18:08

Documentos

Despacho

•13/03/2023, 10:38

Despacho

•20/03/2023, 13:34

Relatório e Voto

•11/04/2023, 17:56

Ementa

•11/04/2023, 17:56

Despacho

•20/04/2023, 17:46

Ementa

•08/05/2023, 11:26

Relatório e Voto

•08/05/2023, 11:25

Decisão

•14/07/2023, 18:43

Despacho

•17/08/2023, 13:41

Decisão

•29/09/2023, 20:15

Despacho

•06/03/2024, 11:23

Sentença

•17/05/2024, 21:32

Decisão

•21/05/2024, 09:40

Decisão

•21/05/2024, 14:56

Despacho

•25/07/2024, 12:22