5396045-20.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ANDRE FERREIRA ROSA

CPF 520.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/10/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865096/2025

15/09/2025, 13:40

Protocolizada Petição 865096/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 13:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 11:50

Conheço do agravo de ANDRE FERREIRA ROSA para não conhecer do Recurso Especial

11/09/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 810671/2025

02/09/2025, 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2025, 14:25

Protocolizada Petição 810671/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 00:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/08/2025, 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025, 08:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2025, 11:50