6085725-30.2024.8.09.0051

Recurso EspecialExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 54.441.805,44

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SOFTYS BRASIL LTDA

CNPJ 44.***.***.0001-40

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELEIA ALVIM BARBOSA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO DE OLIVEIRA RODOVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARILIA TOFOLLIS DE MELO RAMOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALDDIE ANDERSON D' LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/12/2025, 09:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3019106)

12/12/2025, 08:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 19:00

Conheço do agravo de SOFTYS BRASIL LTDA. para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/12/2025, 18:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/12/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:32

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 19:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 917143/2025

26/09/2025, 16:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 19:00