5446572-60.2024.8.09.0044

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.758,16

Orgao julgador

7ª Câmara Cível

Partes do Processo

CASIMIRA SOARES CAMPOS

CPF 770.***.***-04

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/GO 40659•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

21/05/2025, 16:16

Processo baixado à origem/devolvido

09/04/2025, 13:31

Processo baixado à origem/devolvido

09/04/2025, 13:31

Transitado em Julgado

09/04/2025, 13:31

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

18/03/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO.I. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. PROVA DESNECESSÁRIA AO DESLINDE DO FEITO. O princípio do livre convencimento motivado ou sistema da persuasão racional, regramento normativo inserido no conjunto de diretrizes técnicas que nor

17/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

14/03/2025, 17:04

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

14/03/2025, 17:02

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

14/03/2025, 17:02

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

18/02/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

17/02/2025, 14:11

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

17/02/2025, 14:11

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

16/02/2025, 14:32

Autos Conclusos

12/02/2025, 16:10

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 17:25

Sentença

•05/12/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:38

Relatório

•16/02/2025, 14:32

Ementa

•10/03/2025, 15:26

Relatório e Voto

•10/03/2025, 15:26