5116504-34.2025.8.09.0088

Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.600,00

Orgao julgador

Itumbiara - 2º Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

ARTUR BORGES FLEURY

CPF 007.***.***-50

Autor

SPE RESIDENCIAL BEIRA RIO SEGUNDA ETAPA LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-20

Reu

META PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0002-40

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR BORGES FLEURY

OAB/GO 61823•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Improced�ncia (CNJ:220)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"76392"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA

17/03/2025, 00:00

Processo Arquivado

14/03/2025, 16:07

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

14/03/2025, 15:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Artur Borges Fleury (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

14/03/2025, 15:09

P/ SENTENÇA

14/03/2025, 14:55

Termo de Acordo

14/03/2025, 10:20

Para MPNIL (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (17/02/2025 14:11:53))

09/03/2025, 00:58

Para SRBRSEL (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (17/02/2025 14:11:53))

09/03/2025, 00:57

Para (Polo Passivo) SRBRSEL - Código de Rastreamento Correios: YQ595703938BR idPendenciaCorreios3008262idPendenciaCorreios

20/02/2025, 22:27

Para (Polo Passivo) MPNIL - Código de Rastreamento Correios: YQ595703941BR idPendenciaCorreios3008263idPendenciaCorreios

20/02/2025, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida João Paulo II, 185, Ernestina Borges de Andrade - CEP: 75.528-370 Telefone: (64) 2103-4318 - e-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 5116504-34.2025.8.09.0088. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Visando maior celeridade e economia processual, nos termos dos artigos 2º, 5º, 13, 18 e 30 da Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados

18/02/2025, 00:00

expedição carta de citação e intimação parte promovida

17/02/2025, 15:14

Decisão -> Outras Decisões

17/02/2025, 14:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Artur Borges Fleury - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

17/02/2025, 14:11

P/ DECISÃO

14/02/2025, 17:51

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 14:11

Sentença

•14/03/2025, 15:09