5113927-23.2025.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LEIDIANE NOGUEIRA CARNEIRO

CPF 001.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

DIONES PEREIRA DOS SANTOS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

LEIDIANE NOGUEIRA CARNEIRO

OAB/GO 52535•Representa: ATIVO

Movimentacoes

ARQUIVAMENTO

11/03/2025, 16:34

Processo Arquivado

11/03/2025, 16:34

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Não Concessão (26/02/2025 12:47:00))

28/02/2025, 17:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leidiane Nogueira Carneiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Concessão - 26/02/2025 12:47:00)

27/02/2025, 16:29

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 26/02/2025 12:47:00)

27/02/2025, 16:29

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

26/02/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

20/02/2025, 17:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Diones Pereira Dos Santos - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/02/2025 17:44:38)

20/02/2025, 17:44

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

20/02/2025, 17:44

P/ O RELATOR

19/02/2025, 17:30

Parecer

18/02/2025, 18:35

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (17/02/2025 14:30:14))

18/02/2025, 18:32

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Vinicius Jacarandá Maciel

18/02/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Edison Miguel da Silva Jr [email protected]/ (62) 3216-2860 ________________________________________________________________________________________Habeas Corpus 5113927-23Comarca: GoiâniaImpetrante: Leidiane Nogueira CarneiroPaciente: Diones Pereira dos Santos (preso)Relator: des. Edison Miguel da Silva JrDECISÃO LIMINARTrata-se de pedido de habeas corpus em favor

18/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 14:30

Ementa

•24/02/2025, 15:22

Relatório e Voto

•24/02/2025, 15:22