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0028407-14.2019.8.09.0005
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Alvorada do Norte - Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
INCOLUMIDADE PUBLICA
ROBERLAN CALDEIRA CAMPOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
08/04/2025, 08:14Processo Arquivado
08/04/2025, 08:14Para ROBERLAN CALDEIRA CAMPOS (Mandado nº 4346612 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (14/02/2025 13:04:48))
07/04/2025, 11:33Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n.º: 0028407-14.2019.8.09.0005Vítima(s): ${processo.vitima.nome}Requerente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRequerido(s): ROBERLAN CALDEIRA CAMPOSNatureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioSENTENÇATrata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em desfavor de ROBERLAN CALDEI
18/02/2025, 00:00Por IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (14/02/2025 13:04:48))
17/02/2025, 18:56Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERLAN CALDEIRA CAMPOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 14/02/2025 13:04:48)
17/02/2025, 14:44On-line para Alvorada do Norte - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 14/02/2025 13:04:48)
17/02/2025, 14:44Para Valparaíso de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 4346612 / Para: ROBERLAN CALDEIRA CAMPOS)
17/02/2025, 14:43P/ SENTENÇA
13/12/2024, 08:31Juntada -> Petição
12/12/2024, 19:31Por IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/12/2024 15:56:15))
12/12/2024, 19:31não consta informação midia nos termos d audência
06/12/2024, 15:56On-line para Alvorada do Norte - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
06/12/2024, 15:56P/ DECISÃO
25/11/2024, 15:25Juntada -> Petição
21/11/2024, 20:31Documentos
Despacho
•26/04/2021, 20:07
Decisão
•07/06/2021, 19:49
Despacho
•25/06/2021, 16:11
Decisão
•14/10/2021, 16:08
Despacho
•09/03/2022, 15:27
Despacho
•16/09/2024, 14:15
Decisão
•23/10/2024, 13:03
Despacho
•07/11/2024, 19:23
Decisão
•02/12/2024, 18:56
Sentença
•14/02/2025, 13:04
Sentença
•17/02/2025, 14:43