6154643-37.2024.8.09.0132

Habeas Corpus CriminalLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DANILO LUIZ DOS SANTOS

CPF 047.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

DANILO LUIZ DOS SANTOS

CPF 047.***.***-73

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

OTONIEL LOPES SIQUEIRA

OAB/GO 2637•Representa: ATIVO

Movimentacoes

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4138, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 19/02/2025

19/02/2025, 13:03

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (11/02/2025 15:03:30))

18/02/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Otoniel Lopes Siqueira Paciente: Danilo Luís dos Santos Relator: Desembargador Nicomedes Borges RELATÓRIO e VOTO Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges Habeas Corpus nº 6154643-37.2024.8.09.0132 Comarca: Posse Cuida-se de ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por intermédio de seu advogado, Dr. Otoniel Lopes Siqueira, com fundamento no artigo 5&or

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danilo Luiz Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 11/02/2025 15:03:30)

17/02/2025, 14:44

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 11/02/2025 15:03:30)

17/02/2025, 14:43

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

11/02/2025, 15:03

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

28/01/2025, 18:12

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/01/2025, 18:11

P/ O RELATOR

22/01/2025, 16:40

Pelo conhecimento parcial e denegação.

22/01/2025, 16:27

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/01/2025 14:01:50))

22/01/2025, 16:27

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Alexandre Mendes Vieira

16/01/2025, 11:30

À Procuradoria Geral De Justiça

15/01/2025, 14:01

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/01/2025, 14:01

Informações Prestadas

15/01/2025, 14:01

Documentos

Mandado

•27/12/2024, 17:13

Despacho

•09/01/2025, 11:38

Despacho

•28/01/2025, 15:05

Relatório e Voto

•10/02/2025, 13:20