5119244-76.2025.8.09.0051

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.831,17

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

VASTHI ELIAS DE OLIVEIRA PENA

CPF 020.***.***-15

Autor

GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV

CNPJ 11.***.***.0001-89

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE ROMAO DA SILVA

OAB/GO 62172•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão - trânsito em julgado 1º sentença - ato arquivo

17/03/2025, 14:25

Processo Arquivado

17/03/2025, 14:25

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

26/02/2025, 15:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vasthi Elias De Oliveira Pena (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

26/02/2025, 15:34

P/ SENTENÇA

26/02/2025, 12:53

Pedido de Desistência da Ação

25/02/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de GP - Goiasprev (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 17/02/2025 14:43:02)

18/02/2025, 13:52

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 17/02/2025 14:43:02)

18/02/2025, 13:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vasthi Elias De Oliveira Pena (Referente à Mov. Juntada de Documento - 16/02/2025 19:00:05)

18/02/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determina Cita��o","MovimentacaoTipo":"Decis�o -> Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"1","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Carta

18/02/2025, 00:00

Recebe Inicial -> Determina Citação

17/02/2025, 14:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vasthi Elias De Oliveira Pena (Referente à Mov. - )

17/02/2025, 14:43

Informativo BERNA: A BERNA IA detectou, no sistema Projudi/PJD, mais de um processo envolvendo as mesmas partes, conforme relacao.

16/02/2025, 19:00

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) (Normal) - Distribuído para: Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro

16/02/2025, 15:04

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 14:43

Sentença

•26/02/2025, 15:34