5407641-68.2022.8.09.0137

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · ORGÃO ESPECIAL

Partes do Processo

LEONARDO PATRICK DE JESUS

CPF 704.***.***-19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

MIRELLE GONSALEZ MACIEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5407641682022809013720251117090156

17/11/2025, 09:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em 11/11/2025 para recurso

11/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985661/2025

14/10/2025, 16:16

Protocolizada Petição 985661/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2025 Petição Nº 860996/2025 - EDcl no AgRg no

14/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0860996 - EDcl no AgRg no AREsp 2919876 - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/10/2025, 11:25

Embargos de Declaração de LEONARDO PATRICK DE JESUS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº860996/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2919876

07/10/2025, 16:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877198/2025

17/09/2025, 15:16

Protocolizada Petição 877198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 860996/2025

12/09/2025, 17:21

Protocolizada Petição 860996/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025, 17:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 465337/2025 - AgRg

10/09/2025, 00:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/05/2025, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•07/09/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 09:50