5110409-58.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CivelHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

A. R.

CPF 423.***.***-63

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

A. R.

CPF 423.***.***-63

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

HELDER FAYAD MAGALHAES

OAB/GO 23233•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido (12/03/2025 19:16:36))

14/03/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Determina��o -> Devolu��o dos autos � origem (CNJ:12472)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"Sim","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campo

14/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alex Raposo - Paciente (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido - 12/03/2025 19:16:36)

13/03/2025, 15:33

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido - 12/03/2025 19:16:36)

13/03/2025, 15:33

P/ O RELATOR

12/03/2025, 15:59

Parecer

11/03/2025, 19:13

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Juntada de Documento (07/03/2025 14:10:34))

11/03/2025, 13:03

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Arquimedes de Queiróz Barbosa

10/03/2025, 11:25

INFORMAÇÕES PRESTADAS

07/03/2025, 14:10

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

07/03/2025, 14:10

Informações Solicitadas

20/02/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] HABEAS CORPUS Nº 5110409-58.2025.8.09.0000 COM

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alex Raposo - Paciente (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 17/02/2025 11:16:02)

17/02/2025, 14:50

LIMINAR INDEFERIDA

17/02/2025, 11:16

Certidão Expedida

13/02/2025, 16:56

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 11:16

Despacho

•12/03/2025, 19:16