6022537-63.2024.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GABRIEL GAMACIO DA ROCHA

CPF 704.***.***-17

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

GABRIEL GAMACIO DA ROCHA

CPF 704.***.***-17

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR

OAB/GO 52288•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

25/02/2025, 15:18

Processo Arquivado

25/02/2025, 15:18

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4138, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 19/02/2025

19/02/2025, 13:03

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado (11/02/2025 16:19:21))

18/02/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete Desembargador Nicomedes BorgesHabeas Corpus n.° 6022537-63

18/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado - 11/02/2025 16:19:21)

17/02/2025, 14:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GABRIEL GAMACIO DA ROCHA - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado - 11/02/2025 16:19:21)

17/02/2025, 14:56

P/ O RELATOR

11/02/2025, 14:51

NÃO MANIFESTAÇÃO DA DEFESA

07/01/2025, 12:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GABRIEL GAMACIO DA ROCHA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 03/12/2024 14:59:55)

04/12/2024, 13:29

reiterar intimação de advogados para manifestação

03/12/2024, 14:59

Não houve manifestação

03/12/2024, 14:48

P/ O RELATOR

03/12/2024, 14:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GABRIEL GAMACIO DA ROCHA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/11/2024 17:05:56)

12/11/2024, 18:04

oitiva dos advogados impetrantes sobre interesse em seguimento do HC

12/11/2024, 17:05

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 21:26

Despacho

•06/11/2024, 15:22

Despacho

•12/11/2024, 17:05

Despacho

•03/12/2024, 14:59

Decisão Monocrática

•11/02/2025, 16:19