5384528-91.2018.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 28.132,61

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

FLAVIO GONCALVES MEIRA

CPF 828.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

29/04/2025, 17:00

Juntada de comprovantes de pgto - alvarás - ev. 152 e 153

29/04/2025, 17:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Goncalves Meira (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

29/04/2025, 17:00

Processo Desarquivado

29/04/2025, 16:59

baixa - arquivamento

05/03/2025, 11:48

Processo Arquivado

05/03/2025, 11:48

compovante de envio do alvará retro

05/03/2025, 11:46

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 28/02/2025 18:00:43)

05/03/2025, 11:41

Alvará Expedido

28/02/2025, 18:00

Expedição de alvará - aguardando assinatura do juiz

27/02/2025, 17:05

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/02/2025 15:00:05))

27/02/2025, 03:04

Juntada -> Petição

25/02/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Intimação - Município - Informar dados - previdência / RRA

17/02/2025, 15:00

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/02/2025, 15:00

Documentos

Despacho

•23/08/2018, 11:11

Sentença

•16/05/2019, 15:31

Sentença

•23/04/2020, 12:11

Decisão

•09/06/2020, 19:16

Despacho

•31/07/2020, 10:09

Despacho

•21/09/2021, 11:55

Despacho

•31/05/2022, 10:52

Despacho

•18/07/2022, 15:01

Decisão

•16/03/2023, 20:01

Decisão

•05/10/2023, 11:46

Decisão

•06/08/2024, 19:27

Decisão

•08/10/2024, 10:33