5077376-66.2023.8.09.0091

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 27.382,90

Orgao julgador

Jaraguá - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

ALVARO GABRIEL DA SILVA

CPF 305.***.***-04

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

05/03/2025, 13:44

PROMOVO ARQUIVAMENTO

05/03/2025, 13:43

Automaticamente para (Polo Passivo)Governo Do Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (17/02/2025 14:55:10))

27/02/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE JARAGUÁ JUIZADO DAS FAZENDAS PÚBLICAS GABINETE DO JUIZ S E N T E N Ç A Vistos. Dispenso o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/09 c/c artigo 38 da Lei 9.099/95. Relatados. Decido. I – FUNDAMENTAÇÃO. Já houve o pagamento do valor exequendo e os autos vieram conclusos para prolação de senten&c

18/02/2025, 00:00

SENTENÇA EXTINÇÃO - PAGAMENTO

17/02/2025, 14:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvaro Gabriel Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

17/02/2025, 14:55

On-line para Adv(s). de Governo Do Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

17/02/2025, 14:55

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO - EXTINÇÃO

06/02/2025, 12:37

P/ SENTENÇA

06/02/2025, 12:37

Automaticamente para (Polo Passivo)Governo Do Estado De Goiás (Referente à Mov. Juntada de Documento (14/01/2025 09:40:39))

24/01/2025, 03:04

Certidão Expedida

14/01/2025, 11:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvaro Gabriel Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

14/01/2025, 11:39

COMPROVANTE DE PAGAMENTO - PROAD 202407000541979

14/01/2025, 09:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvaro Gabriel Da Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

14/01/2025, 09:40

On-line para Adv(s). de Governo Do Estado De Goiás (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

14/01/2025, 09:40

Documentos

Decisão

•08/03/2023, 15:32

Sentença

•22/06/2023, 14:03

Decisão

•08/08/2023, 16:40

Decisão

•31/10/2023, 20:19

Despacho

•20/02/2024, 12:59

Sentença

•17/02/2025, 14:55