5533910-90.2020.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.534,65

Orgao julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão Expedida

31/03/2026, 16:26

Intimação Lida

23/03/2026, 03:22

Juntada -> Petição

18/03/2026, 16:10

Intimação Efetivada

12/03/2026, 12:19

Intimação Expedida

12/03/2026, 12:09

Requisição de Pequeno Valor Expedida

10/03/2026, 12:22

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

01/07/2025, 12:43

Ato Ordinatório

22/04/2025, 16:53

Juntada -> Petição

03/04/2025, 15:16

Intimação Lida

24/03/2025, 03:14

Juntada -> Petição

20/03/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 5533910-90.2020.8.09.0051. Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES P/ MANIFESTAREM SOBRE CÁLCULO Em cumprimento ao disposto no Art. 203, &s

13/03/2025, 00:00

Prazo Decorrido

12/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

12/03/2025, 16:53

Intimação Efetivada

12/03/2025, 16:53

Documentos

Decisão

•27/10/2020, 07:32

Decisão

•25/02/2021, 13:04

Despacho

•11/04/2022, 17:14

Sentença

•19/04/2022, 08:17

Decisão

•22/05/2023, 22:05

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 13:30

Relatório

•04/10/2023, 19:04

Relatório

•10/10/2023, 20:09

Decisão

•10/11/2023, 16:57

Relatório e Voto

•06/12/2023, 14:33

Voto

•11/12/2023, 14:51

Despacho

•13/12/2023, 10:59

Relatório

•07/03/2024, 19:22

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 14:15