5769856-16.2024.8.09.0079

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapuranga - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

A COLETIVIDADE

VITIMA

RICARDO DA SILVA RODRIGUES

Reu

RUBENS JOSE FREIRE FILHO

CPF 591.***.***-04

TESTEMUNHA_JUIZO

WANDER PAULINO TEIXEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

05/03/2025, 14:41

Para RICARDO DA SILVA RODRIGUES (Mandado nº 4221573 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (30/01/2025 10:16:44))

07/02/2025, 17:43

Por Julia Lopes de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (30/01/2025 10:16:44))

31/01/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

Cdertidão de honorários dativos

30/01/2025, 11:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO DA SILVA RODRIGUES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/01/2025, 11:38

Para Itapuranga - Central de Mandados (Mandado nº 4221573 / Para: RICARDO DA SILVA RODRIGUES)

30/01/2025, 11:30

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

30/01/2025, 10:16

On-line para Itapuranga - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

30/01/2025, 10:16

P/ SENTENÇA

29/01/2025, 13:47

Juntada -> Petição

29/01/2025, 13:35

Por Julia Lopes de Souza (Referente à Mov. Juntada de Documento (28/01/2025 15:54:39))

29/01/2025, 13:35

On-line para Itapuranga - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 28/01/2025 15:54:39)

28/01/2025, 16:02

Recibo - cumprimento de ANPP

28/01/2025, 15:54

Para RICARDO DA SILVA RODRIGUES (Mandado nº 4059240 / Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (19/12/2024 17:03:51))

15/01/2025, 18:38

Documentos

Decisão

•11/08/2024, 09:39

Decisão

•01/10/2024, 19:21

Decisão

•19/12/2024, 17:03

Decisão

•30/01/2025, 10:16