5821536-93.2024.8.09.0029

Inquérito PolicialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Catalão - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DIAS

Reu

MOISES SOUZA PEREIRA

CPF 110.***.***-89

Reu

Advogados / Representantes

CÍCERO ANTUNES DE LIMA ARAÚJO

OAB/GO 62136•Representa: PASSIVO

LEONIDAS FREDERICO DIAS PACHECO

OAB/GO 71259•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

28/05/2025, 13:43

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (19/05/2025 16:34:12))

19/05/2025, 18:31

Por (Polo Passivo) LEONIDAS FREDERICO DIAS PACHECO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (19/05/2025 16:34:12))

19/05/2025, 17:08

Extinta a punibilidade do agente

19/05/2025, 16:34

On-line para Adv(s). de MOISES DE SOUZA PEREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

19/05/2025, 16:34

On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

19/05/2025, 16:34

P/ DECISÃO

19/05/2025, 14:55

Requer declaração de ext. da punibilidade - Moisés

19/05/2025, 14:42

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Juntada -> Petição (15/05/2025 15:19:32))

19/05/2025, 14:42

On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 15/05/2025 15:19:32)

16/05/2025, 13:14

ultima parcela

15/05/2025, 15:19

Manifestação

15/05/2025, 09:29

Para MOISES DE SOUZA PEREIRA (Mandado nº 4491534 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/02/2025 15:54:18))

13/04/2025, 19:40

Aguardar em cartório

02/04/2025, 14:46

P/ DESPACHO

02/04/2025, 14:09

Documentos

Despacho

•27/08/2024, 13:53

Despacho

•19/09/2024, 16:12

Decisão

•03/10/2024, 15:30

Decisão

•22/10/2024, 18:27

Decisão

•28/10/2024, 16:07

Sentença

•17/02/2025, 15:14

Despacho

•27/02/2025, 15:54

Despacho

•02/04/2025, 14:46

Sentença

•19/05/2025, 16:34