5947022-78.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ANDREA GOULART VIEIRA

CPF 549.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (17/03/2025 10:42:47))

31/03/2025, 03:10

COMPROVANTE MALOTE DIGITAL/ ACÓRDÃO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS

25/03/2025, 13:31

MP Responsável Anterior: Luiz Gonzaga Pereira da Cunha <br> MP Responsável Atual: MURILO DA SILVA FRAZAO

24/03/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANDREA GOULART VIEIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto em 2&or Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 01AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 5947022-78.2024.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA – GO

20/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andrea Goulart Vieira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 17/03/2025 10:42:47)

19/03/2025, 14:48

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 17/03/2025 10:42:47)

19/03/2025, 14:48

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

17/03/2025, 10:42

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/02/2025 15:15:10))

18/02/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Orientação a ser seguida para a sustentação Oral- Deve ser Feita pelo PJD.

17/02/2025, 15:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andrea Goulart Vieira - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/02/2025, 15:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/02/2025, 15:15

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/02/2025, 15:14

P/ O RELATOR

02/12/2024, 14:54

Parecer

30/11/2024, 10:14

Documentos

Despacho

•10/10/2024, 12:39

Despacho

•28/10/2024, 13:27

Relatório e Voto

•11/03/2025, 12:53

Ementa

•11/03/2025, 12:53