6158340-74.2024.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalCrime TentadoDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

CPF 912.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

CPF 912.***.***-68

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ELIANE PAULINO DOS SANTOS

OAB/GO 56815•Representa: ATIVO

Movimentacoes

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4138, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 19/02/2025

19/02/2025, 13:03

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/02/2025 12:59:54))

18/02/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Eliane Paulino dos Santos Paciente: José Divino de Oliveira Relator: Desembargador Nicomedes Borges RELATÓRIO E VOTO Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges HABEAS CORPUS Nº 6158340-74.2024.8.09.0000 Comarca: São Miguel do Araguaia Cuida-se de ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por intermédio de sua advogada, Dra. Eliane Pau

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Divino De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/02/2025 12:59:54)

17/02/2025, 15:20

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/02/2025 12:59:54)

17/02/2025, 15:20

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

12/02/2025, 12:59

Orientação a ser seguida para a sustentação Oral- Deve ser Feita pelo PJD.

23/01/2025, 15:46

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

23/01/2025, 15:46

P/ O RELATOR

22/01/2025, 14:05

Pelo conhecimento e denegação.

22/01/2025, 14:03

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Juntada de Documento (15/01/2025 16:18:28))

22/01/2025, 14:02

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Alexandre Mendes Vieira

16/01/2025, 11:30

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 15/01/2025 16:18:28)

15/01/2025, 16:18

INFORMAÇÕES PRESTADAS

15/01/2025, 16:18

Informações solicitadas

09/01/2025, 16:27

Documentos

Decisão

•24/12/2024, 16:14

Despacho

•09/01/2025, 13:43

Despacho

•23/01/2025, 12:41

Relatório e Voto

•10/02/2025, 14:16