5066831-86.2025.8.09.0051

Agravo de InstrumentoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ORCELIO FERREIRA SILVERIO NETO

CPF 190.***.***-91

Autor

ELIANA CANUTO BATISTA

CPF 424.***.***-68

Reu

ELIANA CANUTO BATISTA

CPF 424.***.***-68

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ORCELIO FERREIRA SILVERIO JUNIOR

OAB/GO 51779•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (13/03/2025 12:11:25))

19/03/2025, 17:46

ENCAMINHA ACÓRDÃO PARA O JUÍZO DE ORIGEM

18/03/2025, 12:10

MALOTE DIGITAL PARA JUÍZO DA 9A VARA CRIMINAL GOIANIA GO ENVIA ACÓRDÃO

18/03/2025, 12:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Orcelio Ferreira Silverio Neto - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 13/03/2025 12:11:25)

18/03/2025, 12:02

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 13/03/2025 12:11:25)

18/03/2025, 12:02

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

13/03/2025, 12:11

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/02/2025 15:27:32))

18/02/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Orcelio Ferreira Silverio Neto - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/02/2025, 15:27

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/02/2025, 15:27

Orientação a ser seguida para a sustentação Oral- Deve ser Feita pelo PJD.

17/02/2025, 15:27

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/02/2025, 15:25

Em mesa para julgamento virtual

11/02/2025, 21:44

P/ O RELATOR

10/02/2025, 17:27

Juntada -> Petição

07/02/2025, 17:46

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 17:25

Despacho

•11/02/2025, 21:44

Ementa

•10/03/2025, 15:49

Relatório e Voto

•10/03/2025, 15:49