6149447-38.2024.8.09.0051

Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 35.086,50

Orgao julgador

7ª Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

VICENTE DE PAULO OLIVEIRA

CPF 231.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/GO 23255•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

24/03/2025, 12:19

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4155/2025 DO DIA 18/03/2025.

18/03/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR.I. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO JUÍZO DE ORIGEM. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS. REQUISITOS PRESENTES. O deferimento de tutela de urgência pressupõe a existência dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, os quais foram observados

17/03/2025, 00:00

Ofício Comunicatório /MM. Juiz

14/03/2025, 17:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 17:28:48)

14/03/2025, 17:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vicente De Paulo Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 17:28:48)

14/03/2025, 17:37

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

14/03/2025, 17:28

Pauta Virtual 10.03.2025

18/02/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/02/2025 15:29:03)

17/02/2025, 15:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vicente De Paulo Oliveira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/02/2025 15:29:03)

17/02/2025, 15:29

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/02/2025, 15:29

P/ O RELATOR

13/02/2025, 14:02

Certidão - Agravado não se manifestou nos autos

13/02/2025, 14:01

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4117/2024 DO DIA 21/01/2025

21/01/2025, 12:45

Documentos

Despacho

•20/12/2024, 10:24

Decisão

•17/01/2025, 12:29

Ementa

•10/03/2025, 15:26

Relatório e Voto

•10/03/2025, 15:26