5852603-21.2023.8.09.0091

Cumprimento de sentençaCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 409.500,00

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF 193.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: ATIVO

ONEIDSON FILHO DE JESUS

OAB/GO 14186•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/03/2025, 16:20

INFORMANDO SOBRE SENTENÇA EXTINÇÃO EVENTO 96 E ARQUIVAMENTO

25/03/2025, 16:20

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (13/03/2025 17:30:26))

24/03/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia em Parte (CNJ:221)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARC

14/03/2025, 00:00

PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO.

13/03/2025, 17:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSÉ CARLOS DA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

13/03/2025, 17:30

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

13/03/2025, 17:30

P/ DECISÃO

12/03/2025, 18:06

Certidão - Conclusão

12/03/2025, 18:06

Termo de Acordo - Quitação

12/03/2025, 11:21

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (17/02/2025 16:17:59))

27/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE JARAGUÁ VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS E REGISTRO PÚBLICO GABINETE DO JUIZ Processo nº: 5852603-21.2023.8.09.0091 D E C I S Ã O Vistos.1) Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença, determino a alteração da classe/fase processual/assunto.2) Feito isso, determino que, nos termos do art. 523 do Código de Proce

18/02/2025, 00:00

Certidão - Alteração Polos Processuais

17/02/2025, 18:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INÍCIO

17/02/2025, 16:18

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

17/02/2025, 16:18

Documentos

Decisão

•01/02/2024, 16:09

Decisão

•15/02/2024, 15:03

Sentença

•08/04/2024, 13:29

Decisão

•28/05/2024, 14:16

Despacho

•23/07/2024, 10:50

Despacho

•29/07/2024, 18:39

Ementa

•02/09/2024, 14:32

Relatório e Voto

•02/09/2024, 14:32

Despacho

•13/09/2024, 19:38

Ementa

•23/09/2024, 14:29

Relatório e Voto

•23/09/2024, 14:29

Decisão

•17/02/2025, 16:17

Sentença

•13/03/2025, 17:30