6067243-90.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

WELTON DE SOUSA CARLOS

CPF 704.***.***-65

Autor

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por Umberto Machado de Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (14/02/2025 17:53:41))

18/02/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Concess�o -> Liminar (CNJ:339)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"3","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Alvar�","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":

18/02/2025, 00:00

Comprovante de envio da decisão ao Juízo de origem

17/02/2025, 17:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welton De Sousa Carlos - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar - 14/02/2025 17:53:41)

17/02/2025, 17:03

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar - 14/02/2025 17:53:41)

17/02/2025, 17:03

Decisão -> Concessão -> Liminar

14/02/2025, 17:53

P/ O RELATOR

23/01/2025, 14:59

Manifestação despacho retro

21/01/2025, 19:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Welton De Sousa Carlos - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/01/2025 16:45:07)

20/01/2025, 22:46

Despacho -> Mero Expediente

20/01/2025, 16:45

P/ O RELATOR

14/01/2025, 17:48

Perda do objeto.

14/01/2025, 17:14

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/11/2024 10:47:03))

09/12/2024, 03:12

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Umberto Machado de Oliveira

28/11/2024, 11:52

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/11/2024 10:47:03)

27/11/2024, 14:52

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 17:58

Despacho

•27/11/2024, 10:47

Despacho

•20/01/2025, 16:45

Decisão Monocrática

•14/02/2025, 17:53