0286018-91.2016.8.09.0183

Agravo Em Recurso EspecialExplosãoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

JOSE ARNALDO REBOUCAS FARIAS FILHO

CPF 004.***.***-74

Autor

GILSON NOE DA SILVA

CPF 999.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

FRANCISCO ERNANI ALVINO DE SOUZA

CPF 716.***.***-04

TERCEIRO

IODEYVE JOSE DA SILVA

CPF 043.***.***-43

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PALMESTRON FRANCISCO CABRAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CIRILO ALVES BONTEMPO NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL JOSE DOS REIS NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/10/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018047/2025

22/10/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1018047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2025

22/10/2025, 14:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 808659/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

22/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0808659 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2885959 - Publicação prevista para 22/10/2025

18/10/2025, 17:20

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

18/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 4167/4173.

10/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 930997/2025

30/09/2025, 19:40

Protocolizada Petição 930997/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/09/2025

30/09/2025, 19:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/09/2025 Petição Nº 808639/2025 -

05/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 808639/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)

03/09/2025, 19:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 18:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2025, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 10:20

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2025, 17:20