Voltar para busca
6139607-04.2024.8.09.0051
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
RAPHAEL SANTOS CORTES
AUGUSTO MOREIRA MAHNIC
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivamento - Composição Civil
19/02/2025, 13:53Processo Arquivado
19/02/2025, 13:53Certidão de UHD
19/02/2025, 13:51Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal
19/02/2025, 09:37Realizada com Acordo - 18/02/2025 14:45
19/02/2025, 09:37Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia-GO 1º Juizado Especial Criminal – Gabinete da Mmª Juíza de Direito Autos nº 6139607-04 Considerando que o único advogado constituído pela parte, Augusto Moreira Mahnic, Dr. Victor Hugo Peixoto Gondim Teixeira Leite, inscrito na OAB/GO 42.085, (evento 15), participará de sessão de julgamento de Recurso de Apelação no Tribunal Regional Fede
18/02/2025, 00:00Despacho -> Mero Expediente
17/02/2025, 17:15Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AUGUSTO MOREIRA MAHNIC - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
17/02/2025, 17:15Pedido de audiência virtual
17/02/2025, 15:21P/ DESPACHO
14/02/2025, 16:10CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO TRF1
14/02/2025, 16:05Juntada -> Petição
14/02/2025, 16:02INTIMAÇÃO via telefone EFETIVADA - RAPHAEL SANTOS CORTES
13/02/2025, 13:12INTIMAÇÃO via telefone EFETIVADA - AUGUSTO MOREIRA MAHNIC
12/02/2025, 16:45(Agendada para 18/02/2025 14:45)
10/02/2025, 10:53Documentos
Despacho
•09/01/2025, 18:00
Despacho
•17/02/2025, 17:15