5000874-96.2024.8.09.0044

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 52.583,25

Orgao julgador

Formosa - Vara de Fazendas Públicas - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

COMERCIO E SERVICOS DE GESSO FARIA LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-41

Reu

SANTANDER BRASIL ADMNISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ 55.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

01/10/2025, 07:32

Certidão Expedida

01/10/2025, 07:31

Intimação Lida

15/08/2025, 03:04

Intimação Efetivada

05/08/2025, 16:41

Intimação Expedida

05/08/2025, 16:20

Intimação Expedida

05/08/2025, 16:19

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

15/07/2025, 22:44

Autos Conclusos

11/06/2025, 15:21

Juntada -> Petição

09/06/2025, 13:02

Intimação Lida

05/06/2025, 03:06

Intimação Expedida

26/05/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Formosa de Goiás Vara de Execução Fiscal Processo n.º: 5000874-96.2024.8.09.0044 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Goiás, nos autos da presente ação, pugnando pela modificação da decisão proferida na sequência 19.O embargado se manifestou.Vieram os autos conclusos.É o relatór

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Formosa de Goiás Vara de Execução Fiscal DECISÃO Nestes autos de execução fiscal, o ente público requereu a suspensão do processo, em razão da Portaria n. 137-GAB/2018 - PGE, alterada em 22 de novembro de 2022 pela Portaria 471-GAB/2022 – PGE, foi determinado em seu artigo 7º, caput, combinado com o §1º, a SUSPENSÃO DA EXECU&Cc

18/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

17/02/2025, 17:50

Intimação Efetivada

17/02/2025, 17:50

Documentos

Decisão

•06/03/2024, 18:38

Decisão

•26/06/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 14:50

Decisão

•28/11/2024, 14:20

Despacho

•23/01/2025, 08:42

Sentença

•15/07/2025, 22:44