5171078-89.2023.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

VANESSA MARTINS DE OLIVEIRA

VITIMA

EUTON DE SOUZA FRANCA

Reu

FRANCISCA MARTINS DE OLIVEIRA (TEST. ACUSACAO)

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA (TEST. ACUSACAO)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JACIARA ALVES LOPES

OAB/GO 34715•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/05/2025, 13:31

Para VMO (Mandado nº 4764830 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (26/02/2025 17:52:40))

27/05/2025, 13:21

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4764830 / Para: VMO)

15/04/2025, 13:09

Para VMO (Mandado nº 4443712 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (26/02/2025 17:52:40))

14/04/2025, 08:48

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4443712 / Para: VMO)

28/02/2025, 15:53

Para VMO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (26/02/2025 17:52:40))

28/02/2025, 15:48

Realizada com Sentença - 26/02/2025 15:45

26/02/2025, 17:52

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

26/02/2025, 17:52

Envio de Mídia Gravada em 26/02/2025 - 15:45 - Audiência de Instrução e Julgamento

26/02/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Para VMO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/12/2024 19:26:56))

17/02/2025, 18:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUTON DE SOUZA FRANÇA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 17/02/2025 10:04:08)

17/02/2025, 18:15

Certidão de Antecedentes Criminais

17/02/2025, 14:40

Manifestação

17/02/2025, 10:04

Para VMO (Mandado nº 4272734 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/12/2024 19:26:56))

16/02/2025, 17:01

Documentos

Despacho

•22/03/2023, 17:15

Despacho

•11/04/2023, 13:33

Despacho

•20/04/2023, 13:25

Termo de Audiência

•11/05/2023, 15:00

Decisão

•23/05/2023, 14:09

Decisão

•16/08/2023, 15:34

Despacho

•07/11/2024, 16:28

Decisão

•27/11/2024, 17:47

Decisão

•10/12/2024, 18:13

Termo de Audiência

•26/02/2025, 17:52

Termo de Audiência com Sentença

•15/04/2025, 13:09