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5411647-51.2023.8.09.0051
Agravo Em Recurso EspecialSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
FERNANDO AZEVEDO DE OLIVEIRA
CPF 026.***.***-78
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Advogados / Representantes
JOSE PAULO MACHADO E VASCONCELOS JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026
15/04/2026, 03:01Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/04/2026, 08:49Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
14/04/2026, 08:49Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
14/04/2026, 08:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2026, 01:33Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/04/2026, 19:05Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/04/2026, 19:00Determinada a distribuição do feito
13/04/2026, 18:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026
13/04/2026, 18:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
20/03/2026, 16:52Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/03/2026, 15:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
16/03/2026, 06:08Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/04/2026, 18:10