5452775-85.2022.8.09.0051

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 109.260,64

Orgao julgador

Goiânia - 2ª UPJ Varas Cíveis e de Arbitragem: 5ª e 24ª

Partes do Processo

FRUTA DO VALE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-36

Autor

RIBEIRO DANTAS TRANSPORTES LTDA -ME

CNPJ 25.***.***.0001-25

Reu

D ORIGEM TRANSPORTES EIRELI

CNPJ 28.***.***.0001-97

Reu

CLAUDIO RIBEIRO DA COSTA

CPF 604.***.***-06

Reu

EDGARD DA SILVA DOMINGOS

Reu

Advogados / Representantes

HUDSON ALVES GEMHA

OAB/GO 39614•Representa: ATIVO

EDIVANIA DANTAS LEITE

OAB/GO 279534•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cálculo de Custas

10/06/2025, 21:56

Processo Arquivado

02/06/2025, 15:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fruta Do Vale Comércio Importação E Exportação De Alimentos Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (29/05/2025 14:14:20))

29/05/2025, 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RIBEIRO DANTAS TRANSPORTES LTDA -ME (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (29/05/2025 14:14:20))

29/05/2025, 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de D Origem Transportes Eireli (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (29/05/2025 14:14:20))

29/05/2025, 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edgard Da Silva Domingos (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (29/05/2025 14:14:20))

29/05/2025, 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cláudio Ribeiro Da Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (29/05/2025 14:14:20))

29/05/2025, 15:42

SENTENÇA - Acolhe preliminar de ilegitimidade passiva

29/05/2025, 14:14

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Fruta Do Vale Comércio Importação E Exportação De Alimentos Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

29/05/2025, 14:14

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de RIBEIRO DANTAS TRANSPORTES LTDA -ME (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

29/05/2025, 14:14

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de D Origem Transportes Eireli (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

29/05/2025, 14:14

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Cláudio Ribeiro Da Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

29/05/2025, 14:14

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Edgard Da Silva Domingos (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

29/05/2025, 14:14

P/ DECISÃO

25/04/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS5ª Vara Cível e de Arbitragem da Comarca de GoiâniaProcesso nº 5452775-85.2022.8.09.0051 DESPACHO Requereu o requerido Edgar da Silva Domingos em sua contestação no evento 99 os benefícios da justiça gratuita. Contudo, ainda não me restei convencido de sua hipossuficiência financeira para o pagamento das despesas e custas judiciais. Cabe ressaltar

20/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/07/2022, 14:50

Decisão

•13/11/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 19:24

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 12:34

Despacho

•11/08/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 13:37

Despacho

•18/06/2024, 14:02

Despacho

•23/07/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 19:32

Despacho

•19/03/2025, 18:40

Sentença

•29/05/2025, 14:14

5452775-85.2022.8.09.0051

Cálculo de Custas

Processo Arquivado

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RIBEIRO DANTAS TRANSPORTES LTDA -ME (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (29/05/2025 14:14:20))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de D Origem Transportes  Eireli (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (29/05/2025 14:14:20))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edgard Da Silva Domingos (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (29/05/2025 14:14:20))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cláudio Ribeiro Da Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (29/05/2025 14:14:20))

SENTENÇA - Acolhe preliminar de ilegitimidade passiva

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Fruta Do Vale Comércio Importação E Exportação De Alimentos Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de RIBEIRO DANTAS TRANSPORTES LTDA -ME (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de D Origem Transportes  Eireli (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Cláudio Ribeiro Da Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Edgard Da Silva Domingos (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

P/ DECISÃO

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de D Origem Transportes Eireli (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (29/05/2025 14:14:20))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de D Origem Transportes Eireli (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )