5141058-27.2023.8.09.0145

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Partes do Processo

DISTRIBUICAO S.A (ENEL)

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

EDNACI PEREIRA DOS SANTOS

CPF 002.***.***-97

Reu

LAUDELINO MOREIRA DOS ANJOS

CPF 522.***.***-04

Reu

DISTRIBUICAO S.A (ENEL)

CNPJ 01.***.***.0001-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/10/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 477477/2025 - AgInt

11/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0477477 - AgInt no AREsp 2894037 - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 15:10

Conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00477477/2025 - AgInt no AREsp 2894037/GO

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:00

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00477477/2025 - AgInt no AREsp 2894037/GO

13/08/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 18:25

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/07/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 23:50

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 15:10