0009041-55.2013.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.978,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Partes do Processo

MARINALVA MOREIRA DOS SANTOS

CPF 939.***.***-68

Autor

SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO

CNPJ 01.***.***.0001-02

Autor

SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO

CNPJ 01.***.***.0001-02

Reu

MARINALVA MOREIRA DOS SANTOS

CPF 939.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MUNIQUE TERRA REZENDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MUNIQUE TERRA REZENDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:25

Conheço do agravo de MARINALVA MOREIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

21/04/2026, 09:30

Conheço do agravo de SANEAMENTO DE GOIAS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/04/2026, 09:30

Conheço do agravo de SANEAMENTO DE GOIAS S/A para dar provimento ao Recurso Especial

21/04/2026, 09:30

Conheço do agravo de MARINALVA MOREIRA DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/04/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

21/04/2026, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/01/2026, 08:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:17

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 16:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•21/04/2026, 09:30