0138466-14.2018.8.09.0067

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GUSTAVO SOARES DO CARMO

CPF 043.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

UILIAN ALVES DE OLIVEIRA

CPF 014.***.***-11

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HENRIQUE ROGERIO DA PAIXAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILBERTO DUARTE RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2026

29/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:43

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00444811/2025 - AgRg no AREsp 2908102/GO

27/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/08/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 737531/2025

15/08/2025, 17:41

Protocolizada Petição 737531/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 444811/2025 - AgRg

30/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/05/2025, 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

28/05/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 00:55

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025, 23:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2025, 23:30